O que acontece quando o contrato de aluguel acaba? Como funciona a renovação ou continuação?
Ao final do prazo estipulado no contrato de locação (geralmente 30 meses), existem, na prática, dois caminhos possíveis, ambos amparados pela Lei do Inquilinato e gerenciados com total transparência pela CASA 192 imobiliária para garantir a segurança de todos.
É fundamental que tanto inquilinos quanto proprietários compreendam as opções para tomar a melhor decisão.
1. Prorrogação por Prazo Indeterminado (A Opção Automática)
Se nenhuma das partes (nem inquilino, nem proprietário) se manifestar formalmente sobre o fim do contrato, ele automaticamente passa a vigorar por prazo indeterminado.
- Para o Inquilino: Esta é a opção mais simples. Você continua no imóvel sob as mesmas cláusulas do contrato original, mantendo a rotina sem a necessidade de uma nova negociação ou assinatura. O aluguel seguirá sendo reajustado anualmente pelo índice previsto no contrato (como IPCA ou IGP-M). A principal mudança é que, a partir de agora, o aviso prévio para desocupação (geralmente de 30 dias) pode ser solicitado a qualquer momento, por qualquer uma das partes, sem pagamento de multa rescisória.
- Para o Proprietário: Essa opção oferece a conveniência de manter o imóvel alugado e gerando receita, sem interrupções. A CASA 192 imobiliária continua a realizar toda a gestão, como o repasse do aluguel e o monitoramento das obrigações. Contudo, é importante notar que o valor do aluguel pode ficar defasado em relação ao mercado, pois o reajuste será apenas pela inflação.
2. Renovação Formal do Contrato (A Opção Estratégica)
Caso o proprietário tenha interesse em reajustar o valor do aluguel ao preço de mercado atual ou revisar alguma cláusula, é necessária uma renovação formal do contrato.
- Para o Proprietário: Esta é uma decisão estratégica para garantir a máxima rentabilidade e valorização do seu patrimônio. A equipe da CASA 192 imobiliária tomará a frente de todo o processo, que inclui:
- Análise de mercado para definir um novo valor de aluguel justo e competitivo.
- Negociação com o inquilino de forma profissional.
- Elaboração de um novo contrato de locação com as condições atualizadas, oferecendo segurança jurídica renovada por um novo prazo determinado.
Para conduzir este processo de renovação, que envolve análise, negociação e elaboração de um novo instrumento contratual, há uma taxa de serviço no valor de R$ 500,00. Este valor será convenientemente descontado do repasse do aluguel subsequente à renovação, simplificando o pagamento.
- Para o Inquilino: A renovação formal, apesar de poder envolver um reajuste de valor, também traz a segurança de um novo prazo contratual fixo. Isso significa que, durante o novo período, o proprietário não poderá solicitar o imóvel de volta sem os motivos previstos em lei, garantindo sua estabilidade na moradia.
Seja qual for o cenário, nossa equipe está pronta para orientar a melhor solução para seus objetivos.